A campanha do candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) terá de ceder espaço em sua propaganda eleitoral no rádio e na televisão após o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) conceder dois direitos de resposta à governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD).

As decisões foram proferidas nesta sexta-feira (18) pelo desembargador eleitoral Fernando Braga Damasceno, em ações movidas pela Coligação Pernambuco de Coração contra propagandas da Frente Popular de Pernambuco que tratavam da remuneração e do patrimônio declarado pela governadora.

Em uma das decisões, relacionada à propaganda no rádio e na TV, a Justiça Eleitoral determinou a concessão de um minuto de direito de resposta no início do programa em bloco da chapa adversária. O período é superior aos 29 segundos da propaganda questionada, por corresponder ao tempo mínimo previsto na legislação eleitoral.

A decisão também alcança inserções de 30 segundos. Segundo a coligação de Raquel, foram registradas 210 veiculações da peça questionada em diferentes emissoras. A campanha adversária terá prazo de até 36 horas para encaminhar o material de resposta às geradoras.

No outro processo, envolvendo conteúdo divulgado na internet e nas redes sociais, o TRE-PE determinou a remoção de um vídeo e assegurou direito de resposta no mesmo perfil em que a publicação foi feita, com condições semelhantes de destaque. Conforme a decisão, a resposta deverá receber impulsionamento equivalente ao utilizado na publicação questionada e permanecer disponível pelo dobro do período em que o conteúdo ficou no ar.

Ao analisar os casos, o magistrado entendeu que houve descontextualização de informações sobre a remuneração e o patrimônio da governadora. A defesa de Raquel Lyra sustentou que uma conta com saldo de R$ 1 foi apresentada de forma a induzir o eleitor a confundir o dado com o patrimônio total declarado pela candidata.

As decisões representam os primeiros direitos de resposta concedidos à campanha de Raquel Lyra nas eleições de 2026 e ampliam a disputa jurídica entre as chapas no decorrer da campanha.