O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12) o pedido de liminar apresentado pelo PSD para a realização do segundo turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD). Com a decisão, Ruas permanece, por enquanto, como governador eleito no primeiro turno.
A decisão é provisória e não encerra a ação apresentada pelo partido ao Supremo. O PSD contesta a exclusão dos 274.411 votos recebidos pelo ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos), que teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral.
Após a votação de 4 de outubro, a apuração inicial indicava que Ruas havia recebido 49,27% dos votos válidos dados aos candidatos, enquanto Paes somava 42,76%. Naquele cenário, a disputa seguiria para o segundo turno.
Com a anulação dos votos de Garotinho e a retotalização feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o percentual de Ruas passou para 50,88%, contra 44,16% de Paes. Como ultrapassou a metade dos votos válidos, o candidato do PL foi declarado eleito no primeiro turno.
Na ação, o PSD defende que os votos dados a Garotinho sejam mantidos na base de cálculo para definir a necessidade de segundo turno. O partido argumenta que o nome do ex-governador apareceu na urna e que seus eleitores manifestaram uma escolha.
Ao analisar o pedido de urgência, Zanin considerou inadequado o uso de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para questionar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enquanto ainda havia recursos pendentes na Justiça Eleitoral. O ministro entendeu, em análise preliminar, que a ação estava sendo usada como substituta de recurso.
“Por ora, indefiro o pedido liminar”, escreveu o ministro, ao determinar o prosseguimento da ação. O mérito do processo ainda será analisado.
