O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na quinta-feira (8), a remoção de publicações nas redes sociais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da primeira-dama Janja da Silva e de aliados com críticas ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). As quatro decisões liminares foram assinadas pelos ministros Kassio Nunes Marques, presidente da Corte, e André Mendonça, vice-presidente, após ações apresentadas pela campanha de Flávio. O mérito ainda será analisado.
Em um vídeo publicado por Janja, a primeira-dama afirmou que Flávio pretendia que trabalhadores atuassem sete dias por semana, acabaria com o Farmácia Popular e permitiria o avanço do crime organizado. Também relacionou uma eventual eleição do candidato à volta de “covas abertas” em caso de nova pandemia. Nunes Marques avaliou que essas afirmações foram apresentadas como consequências certas, sem suporte factual mínimo. A decisão deu prazo de 24 horas para a retirada do vídeo.
André Mendonça determinou a remoção de duas publicações de Lula. Uma delas, com o slogan “Se Flávio vence, você perde”, associava a vitória do candidato à perda de benefícios e direitos, ao aumento da violência e ao favorecimento de milícias. A outra afirmava que Flávio cortaria recursos de programas como Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, merenda escolar e Gás do Povo. Para o ministro, as publicações apresentavam consequências como certas sem indicar fundamento concreto.
A decisão de Mendonça também alcançou publicações dos deputados André Janones e Lindbergh Farias. Nos vídeos, eles atribuíam a Flávio propostas como elevar a idade mínima de aposentadoria, desvincular os benefícios do salário mínimo, instituir jornada de 12 horas sem descanso semanal e privatizar a Petrobras. O ministro considerou que as alegações não tinham correspondência mínima com posições efetivamente assumidas pelo candidato e determinou a retirada do conteúdo em até três horas.
No caso de Janja, Nunes Marques afirmou que críticas políticas seguem permitidas, mas distinguiu a avaliação de propostas da atribuição de intenções e consequências específicas sem respaldo. A ordem atingiu o vídeo em sua totalidade porque, segundo a decisão, as afirmações questionadas formavam o núcleo da publicação.

