Prefeitura de Brejo da Madre de Deus reabre concurso público

Mário Flávio - 14.11.2012 às 07:25h
Por meio de nota a prefeitura de Berjo da Madre de Deus informou que o concurso público da cidade, que estava suspenso, será retomado. O Tribunal de Contas do Estado tinha verificado que havia falhas no edital do concurso, logo, foi encaminhado um ofício a prefeitura, que decidiu suspender as provas. No entanto, o TCE […]

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TRE-PE libera candidaturas de fichas-sujas, mas Severino Cavalcanti não escapa

Mário Flávio - 30.08.2012 às 10:02h
Depois da avaliação do próprio Tribunal de Contas de Pernambuco de que cabe às Câmaras Municipais julgar contas de políticos, e que o TCE serve apenas de auxiliar, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu liberar a candidaturas de candidatos que se enquadraram na Lei de Ficha Limpa, mas que haviam sido notificados somente pelo […]

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TCE julga irregular prestação de contas de 2010 da saúde em Caruaru

Mário Flávio - 15.05.2012 às 18:07h
A Segunda Câmara do TCE julgou irregular a prestação de contas do fundo municipal de saúde do município de Caruaru, referente ao ano de 2010. O relator do processo, conselheiro Romário Dias, aplicou uma multa de R$ 2.228 à Secretaria Municipal de Saúde, à época,sob o comando de Maria Cristina Sette de Lima. De acordo com […]

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Vereadores devem analisar contas da gestão de Tony Gel em 2007 na próxima quinta (30)

Mário Flávio - 23.03.2012 às 08:00h
O Tribunal de Contas de Pernambuco enviou contas da administração do deputado estadual Tony Gel (DEM), referente ao exercício como prefeito em 2007, para análise na Câmara Municipal de Caruaru. E os vereadores da Mesa Diretora garantem que a votação será técnica e não terá viés político, tendo em vista que a maioria da Casa […]

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Controladoria da Câmara Caruaru em alerta para cumprir normas do TCE

Mário Flávio - 16.03.2012 às 08:00h
Na sessão da Câmara Municipal de Caruaru da última terça-feira (13), o advogado Bernardo Barbosa Filho se reuniu com o assessor da presidência, Vicente Sabino, e com o controlador da Casa Legislativa, Elialdo Lima, para debaterem sobre questões referentes ao controle de gastos no Legislativo. De acordo com o presidente da Câmara, Lícius Cavalcanti (PCdoB), […]

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Escola de contas do TCE ministra curso para servidores da Prefeitura de Caruaru

Mário Flávio - 05.03.2012 às 12:44h
Com o apoio da Coordenadoria de Controle Interno, da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, e da Secretaria de Negócios da Fazenda, a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, vinculada ao Tribunal de Contas do Estado, ministrará no período de 07 a 09 de março para os servidores municipais o curso ”Atos de […]

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Contribuições previdenciárias não entram no cálculo do duodécimo das Câmaras

Mário Flávio - 08.02.2012 às 10:30h
Com informações do TCE Contribuições previdenciárias, a despeito de sua natureza tributária, não devem integrar a base de cálculo de aferição do limite constitucional estabelecido pelo artigo 29-A da Constituição que trata do repasse do duodécimo às Câmaras Municipais. Esta foi a resposta dada pelo Tribunal de Contas ao presidente da Câmara Municipal de Pombos, […]

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Ricardo Sampaio é o novo procurador consultivo do TCE

Mário Flávio - 02.02.2012 às 09:43h
Com informações do TCE O bacharel em Direito Ricardo Sampaio Ferreira da Silva é o novo procurador consultivo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Ele foi convidado pela presidente Teresa Duere para substituir Hilton Cavalcanti de Albuquerque e teve o seu nome referendado ontem na sessão do Pleno a que compareceram todos os […]

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Contas de Fundos Municipais de Saúde de Paudalho e Bezerros são rejeitadas

Mário Flávio - 19.01.2012 às 11:00h
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas rejeitou ontem a prestação de contas dos Fundos Municipais de Saúde de Paudalho e Bezerros. As irregularidades relacionadas a esses fundos se referem basicamente  a atrasos de prestação de contas, inconsistências contratuais e documentais e pagamento de convênio inadequado. Segundo o relatório prévio de auditoria, a gestora do […]

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