MPPE empossa novos promotores de Justiça e homenageia personalidades com Medalha Roberto Lyra
Jorge Brandão - 10.12.2021 às 08:55h
Dentro das comemorações da Semana do MP, nessa quinta-feira (9), no Centro Cultural Rossini Alves Couto, aconteceram as solenidades de entrega de Medalhas Roberto Lyra e da posse de novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Como novos promotores, foram empossados Gustavo Zenaide que atuará em Custódia; Carlênio Brandão, em Triunfo; Renata […]
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Empoderamento feminino e união de esforços pelo fim da violência contra as mulheres marcam encontro promovido pelo MPPE
Jorge Brandão - 09.12.2021 às 16:30h
Em celebração aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), promoveu uma programação especial, visando fomentar a prevenção e a repressão contra esse tipo de violência, por meio da conscientização e troca […]
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MPPE recomenda a Petrolina adotar medidas para ampliar a cobertura vacinal contra doenças imunopreviníveis
Jorge Brandão - 07.12.2021 às 08:55h
Atento à tendência de redução na imunização contra doenças já controladas, como o sarampo, hepatite B, poliomielite, rubéola e difteria, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Petrolina adotar, em no máximo dez dias, uma série de medidas para incrementar o trabalho de vacinação na cidade, em cumprimento às metas do Programa […]
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Promotoria recomenda que Salgueiro não proceda com pagamento de verbas a ex-servidores comissionados
Jorge Brandão - 03.12.2021 às 10:55h
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da promotoria de justiça local, recomendou ao município de Salgueiro que não proceda mais com o pagamento de verbas indenizatórias a ex-servidores comissionados, tendo em vista a inconstitucionalidade de que padece o art. 83, §3°, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal de Salgueiro-PE já declarada em processo […]
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MPPE recomenda a Garanhuns adequações para dar transparência à relação entre municípios, Consórcio e Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional
Jorge Brandão - 02.12.2021 às 13:25h
Com o intuito de estimular mais transparência na relação entre entes públicos e privados, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente do Consórcio Público para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco (Codeam Consórcio) e da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam Comissão), Sivaldo Albino, implementar as providências necessárias para afastar […]
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Promotoria recomenda que presidente da Câmara de Ferreiros se abstenha de usar as redes sociais institucionais para autopromoção
Jorge Brandão - 01.12.2021 às 10:25h
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ferreiros, Glicélio Pontes de Oliveira, para que se abstenha imediatamente de divulgar ou continuar a divulgar, inclusive, em redes sociais, incluindo-se a retirada das publicações da página do Facebook da Câmara de […]
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MPPE recomenda a prefeitura de Aliança que implante política pública de acolhimento institucional para crianças e adolescentes
Jorge Brandão - 24.11.2021 às 13:25h
A Promotoria de Justiça de Aliança recomendou ao prefeito Xisto Freitas (PSD) que instale no prazo de 60 dias, uma política pública de acolhimento institucional voltada às crianças e adolescentes em situação de risco no município. Com base na recomendação, publicada no Diário Oficial dessa terça-feira (23), o gestor deverá promover a instalação de um […]
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MPPE recomenda interdição do abatedouro público de Condado por desrespeito às condições sanitárias
Jorge Brandão - 23.11.2021 às 14:25h
Com o intuito de resguardar a saúde da população, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Condado desativar ou interditar, em um prazo máximo de 30 dias, o abatedouro público do município. Com a interdição do equipamento, as atividades de abate devem ser transferidas para equipamentos das cidades vizinhas. A Promotoria de […]
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Promotoria de Bezerros alerta prefeita e demais gestores municipais sobre a necessidade de responder às comunicações ministeriais
Jorge Brandão - 22.11.2021 às 11:27h
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino (DEM), responder aos ofícios encaminhados pela Promotoria de Justiça local nos prazos fixados e, no caso de impossibilidade de atendimento ao prazo, comunicar a necessidade de prorrogação. O alerta do MPPE também é válido para os demais integrantes da gestão municipal, de […]
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