Foi prorrogado por mais um ano o contrato de um grupo de 19 profissionais com o Projeto Mais Médicos para o Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6). De acordo com a portaria do ministério da Saúde, a prorrogação se dará automaticamente a partir do primeiro dia após o vencimento do Termo de Adesão e Compromisso original.

Para aqueles profissionais que não tenham interesse na prorrogação, deveram acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), no período de 6 a 7 de janeiro de 2022, e manifestar formalmente o desinteresse em continuar no programa. Já em relação ao gestor municipal que não demostre interesse na permanência do participante por um ano no Projeto, deverá acessar o SGP, exclusivamente no período de 6 a 7 de janeiro de 2022, e manifestar formalmente o desinteresse na prorrogação, expressando o motivo da recusa.

Ainda segundo a medida estabelecida na portaria, o profissional com prorrogação automática da adesão deverá, obrigatoriamente, entregar ao gestor municipal, até o dia 30 de janeiro de 2022, o Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso, em duas vias, devidamente preenchido e assinado, o que implicará, para todo e qualquer efeito, em concordância de forma expressa com todas as condições, normas e exigências estabelecidas no Edital e demais normativos que regulamentam o Projeto.

Segundo as regras do programa, cabe ao gestor municipal receber os documentos exigidos na Portaria, e mantê-los sob guarda, com disponibilização ao ministério da Saúde quando requerido. O resultado da prorrogação automática, será disponibilizado no endereço eletrônico.