Prefeitos de Pernambuco relatam dificuldades para custear previdência e pisos salariais

Prefeitos de Pernambuco relataram dificuldades para custear aposentadorias de servidores municipais e despesas com pisos salariais durante assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada na manhã desta terça-feira (10).

O encontro reuniu cerca de 70 prefeitos e prefeitas, os senadores eleitos Humberto Costa (PT) e Marília Arraes (PDT), além de Eduardo Porto, representante dos tribunais de contas.

A situação dos regimes próprios de previdência social (RPPS) foi apresentada pelo presidente da Amupe e prefeito de Aliança, Pedro Freitas (PP). Segundo ele, uma reunião com o Tribunal de Contas e o Ministério da Previdência está prevista para esta semana para discutir as dificuldades enfrentadas pelos municípios.

Freitas afirmou que as prefeituras precisam destinar à previdência recursos que poderiam ser aplicados em outras áreas. Em sua avaliação, os municípios são “obrigados a retirar um recurso que deveria ir para diversas outras áreas e pagar uma folha que não é nossa”.

O prefeito de João Alfredo, Zé Martins (PSD), também relatou dificuldades nas contas municipais. Segundo ele, a gestão “trabalha um ano para conseguir pagar quatro meses de aposentadoria aos servidores”.

Durante a assembleia, Martins entregou a Eduardo Porto um documento com pontos sobre os obstáculos enfrentados pelas prefeituras. Dirigindo-se ao representante dos tribunais de contas, o gestor afirmou que os municípios estariam sendo “prejudicados por conta de portarias”.

O senador reeleito Humberto Costa disse que pretende apoiar a discussão no Congresso Nacional, mas reconheceu que a pauta dificilmente será tratada como prioridade ou terá uma solução rápida. “É preciso ter muita criatividade para encontrar uma maneira de promover essa substituição”, afirmou.

Pisos salariais

Os gestores também demonstraram preocupação com o financiamento de benefícios e pisos salariais aprovados nacionalmente sem a definição de fontes de recursos suficientes para custear as despesas. Entre os exemplos mencionados estão os pisos de professores e profissionais de enfermagem.

Humberto afirmou ser favorável ao diálogo sobre o tema e reconheceu a importância de medidas voltadas à valorização das categorias. Segundo ele, porém, é necessário definir de onde virão os recursos para o pagamento das novas despesas.

“Pode até ter outras categorias mais prioritárias para os municípios, mas seria necessário uma arrecadação maior para permitir o desenvolvimento dos municípios e dar conta desses gastos”, declarou.

Investimentos sociais

Durante a reunião, Humberto também afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem defendido a manutenção dos investimentos na área social. O senador citou ações do governo federal na saúde e no programa Minha Casa, Minha Vida.

Ao tratar do equilíbrio das contas públicas, o parlamentar defendeu a redução de isenções tributárias e o enfrentamento dos supersalários no serviço público.