O deputado federal Mendonça Filho defendeu, nesta terça-feira (1º), a atualização da tabela de faturamento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI), que, segundo ele, está sem reajuste desde 2018. A manifestação ocorreu durante sessão solene em homenagem ao Dia da Micro, Pequena e Média Empresa, realizada na Câmara dos Deputados.

Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas, Mendonça afirmou que a correção dos limites de enquadramento do Simples Nacional deve avançar no Congresso Nacional para beneficiar microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas, preservando a competitividade do setor.

De acordo com o parlamentar, a defasagem da tabela tem prejudicado o crescimento dos pequenos negócios, uma vez que muitos empreendedores acabam sendo desenquadrados do regime ou passam a pagar mais impostos ao ultrapassar limites de faturamento que não acompanharam a inflação nos últimos anos.

“A voz do setor produtivo, de quem carrega o Brasil nas costas, precisa ser ouvida. Reafirmo meu compromisso, como presidente da Frente Parlamentar, com a aprovação da atualização da tabela do Simples Nacional e do MEI, uma medida importante para milhares de empreendedores brasileiros”, afirmou.

Durante o discurso, Mendonça Filho também defendeu a adoção de medidas voltadas ao fortalecimento do ambiente de negócios no país, com regras estáveis, segurança jurídica e uma carga tributária compatível com o crescimento econômico.

“O Brasil só irá para frente quando valorizar a educação, apoiar quem produz e quem trabalha, criar regras estáveis e garantir condições para que as empresas possam crescer, investir e gerar mais empregos”, declarou.

Ao concluir sua participação, o deputado destacou que o potencial empreendedor dos brasileiros enfrenta obstáculos estruturais que dificultam o desenvolvimento econômico.

“O brasileiro tem criatividade, espírito empreendedor e enorme capacidade de produzir. Infelizmente, esse potencial acaba sendo limitado pela falta de infraestrutura, pela baixa eficiência da educação e pelo peso da elevada carga tributária”, concluiu.