Mais de 500 famílias da Vila Padre Inácio, em Caruaru, serão beneficiadas por uma ação de Regularização Fundiária Urbana (REURB) que permitirá a emissão gratuita das escrituras dos imóveis. Os trabalhos de campo já foram iniciados pelas equipes da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (URB).

O prefeito Rodrigo Pinheiro acompanhou o começo das atividades na comunidade. Nesta etapa, profissionais identificados estão visitando os imóveis para realizar medições, levantar informações e orientar os moradores sobre a documentação necessária para o processo de regularização.

Entre os documentos solicitados estão RG e CPF, certidão de nascimento ou casamento, certidão de óbito, quando aplicável, documento que comprove a posse do imóvel e comprovantes de endereço atual e de cinco anos ou mais. Também será necessária a comprovação da existência do imóvel antes de 22 de dezembro de 2016, conforme os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 13.465/2017.

A regularização é realizada por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Caruaru, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Governo de Pernambuco e o Governo Federal. O procedimento permite que famílias que possuem imóveis ainda sem registro formal obtenham a documentação sem custos, garantindo maior segurança jurídica sobre a propriedade.

Para os moradores, além da formalização da posse, a escritura pode representar valorização do patrimônio. Silmara da Silva, que vive há anos na Vila Padre Inácio, contou que até então possuía apenas o documento de compra e venda da residência.

“Faz anos que eu moro aqui e só tinha o documento de compra e venda. Agora, com a escritura, vai valorizar a minha casa”, comemorou a moradora.

Foto: Rafael Moreira