Jones Manoel promete levar proposta contra o sionismo ao PSOL e abre debate sobre impactos para judeus no Brasil

O deputado federal eleito por Pernambuco Jones Manoel (PSOL) afirmou que pretende levar à bancada de seu partido a proposta de classificar o sionismo como uma forma de racismo e discriminação racial. A manifestação ocorreu em resposta a uma publicação do jornalista Breno Altman, que sugeriu a apresentação de um projeto de lei com esse objetivo na próxima legislatura.

“Pode deixar, Breno. Pautaremos isso junto com a bancada do PSOL”, escreveu Jones, em publicação de 1º de novembro reproduzida em imagem que circula nas redes sociais. A manifestação indica a intenção de discutir a proposta, mas ainda não apresenta um texto de projeto de lei nem significa que a bancada do partido tenha adotado a medida.

A sugestão de Altman faz referência à Resolução 3379, aprovada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, que classificou o sionismo como uma forma de racismo e discriminação racial. A publicação, porém, não menciona que a própria Assembleia Geral revogou essa determinação em 1991, por meio da Resolução 46/86. 

O sionismo surgiu no fim do século XIX como um movimento político em defesa da autodeterminação do povo judeu em sua terra histórica e teve papel central na criação do Estado de Israel, em 1948. O movimento reúne diferentes correntes, com posições variadas sobre religião, política e a relação entre israelenses e palestinos.

Para parte da comunidade judaica, o apoio à existência de Israel como Estado judeu está ligado à identidade, à história familiar e à memória das perseguições sofridas pelos judeus. Uma proposta de classificar o sionismo como racismo pode, por isso, provocar preocupação entre pessoas e instituições que se identificam com o movimento.

A Confederação Israelita do Brasil (Conib), entidade de representação da comunidade judaica, declara apoiar Israel e o movimento sionista. A organização também afirma que críticas a políticas ou governos de Israel não são automaticamente antissemitas, mas alerta para situações em que judeus são responsabilizados coletivamente por atos do Estado israelense ou em que a palavra “sionista” é usada como forma de hostilidade contra judeus. Essas são posições gerais da entidade, não uma reação à publicação de Jones. 

A comunidade judaica brasileira, contudo, não tem uma posição única sobre o tema. Há judeus sionistas, judeus que criticam políticas do governo israelense e judeus antissionistas. O próprio Breno Altman é judeu e defende o antissionismo, que associa a uma crítica histórica ao tratamento dado aos palestinos. 

Críticos do sionismo argumentam que a formação e as políticas do Estado israelense produziram ou sustentam a expulsão de palestinos, a ocupação de territórios e práticas discriminatórias. O debate, portanto, envolve interpretações distintas sobre o movimento, a criação de Israel e os direitos de judeus e palestinos.

Os efeitos concretos de uma eventual proposta no Brasil dependeriam de sua redação: seria necessário saber como ela definiria o sionismo, quais condutas alcançaria e se preveria alguma punição. Sem um texto apresentado, não é possível afirmar que judeus ou defensores de Israel seriam criminalizados.

Até o momento, a fala atribuída a Jones na publicação representa um compromisso de levar o assunto ao debate dentro do PSOL. Caso um projeto seja apresentado, ele ainda precisará passar pela tramitação no Congresso e poderá suscitar discussões sobre liberdade de expressão, combate ao racismo e proteção contra o antissemitismo.