A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil alertou o governo brasileiro, nesta quarta-feira (26.fev.2025), sobre a aplicação de multas a empresas sediadas no país, incluindo big techs. Em publicação na rede social X, a embaixada não mencionou diretamente nenhuma companhia, mas fez uma referência indireta à sanção imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes à plataforma Rumble.

O comunicado foi uma tradução de uma publicação do Bureau of Western Hemisphere Affairs (WHA), órgão do Departamento de Estado dos EUA responsável por implementar a política externa americana e defender seus interesses no continente.

“O respeito à soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”, afirmou o WHA.

A manifestação ocorre em meio a um embate entre o Judiciário brasileiro e plataformas digitais. Nos últimos meses, decisões do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) endureceram regras contra a desinformação e determinaram punições para empresas que descumprirem ordens judiciais relacionadas ao controle de conteúdo.

O governo brasileiro ainda não se pronunciou sobre o posicionamento da embaixada americana.