Os estados e o Distrito Federal aprovaram novas alíquotas do ICMS sobre gasolina, diesel, biodiesel e gás de cozinha. Os valores passam a vigorar em 1º de fevereiro de 2027, após decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicada nesta quarta-feira (28).
Na gasolina e no etanol anidro, o imposto passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, alta de R$ 0,07, ou 4,5%. Para o diesel e o biodiesel, a cobrança sobe de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, acréscimo de R$ 0,13 e elevação de 11,1%.
No gás liquefeito de petróleo, o GLP usado no botijão de cozinha, a alíquota será reajustada de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. Na prática, a diferença tributária em um botijão de 13 quilos será de R$ 0,91.
A decisão foi formalizada nos Convênios ICMS nº 127/2026 e nº 128/2026, aprovados pelo Confaz. Pernambuco está entre os estados signatários dos dois atos.
O ICMS dos combustíveis é cobrado no modelo monofásico, com alíquota fixa em reais por litro ou por quilo e valor uniforme em todo o país. Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, a atualização segue critérios previstos na Lei Complementar nº 192, de 2022, com base na variação dos preços médios apurados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O reajuste do imposto não determina, sozinho, o preço que será cobrado ao consumidor. Os valores nas bombas e nas revendas também dependem das cotações internacionais do petróleo, dos preços praticados pelas refinarias, do câmbio, dos custos de distribuição e transporte e das margens comerciais.

