PL das fake news alternativo sugere autorregulação das redes
Jorge Brandão - 08.05.2023 às 11:55h
O deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE) começa a articular na Câmara dos Deputados a votação de um texto alternativo ao projeto de lei das fake news, relatado por Orlando Silva (PC do B-SP). As informações são do Poder360. Na proposta, o ex-ministro sugere a autorregulação das plataformas digitais e transfere ao Ministério Público a notificação […]
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Moraes vota para manter processo sobre Gilberto Kassab
Jorge Brandão - 08.05.2023 às 11:25h
Em julgamento que já tem cinco votos pelo arquivamento de inquéritos que miram ex-prefeito e presidente do PSD, Gilberto Kassab, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu divergência e defendeu que as investigações sobre suposta corrupção e lavagem de dinheiro sejam remetidas à Justiça Eleitoral de São Paulo para sua devida […]
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Anulação de indulto fará Daniel Silveira passar a cumprir pena de condenação
Jorge Brandão - 08.05.2023 às 10:55h
O ex-deputado Daniel Silveira deverá passar a cumprir a pena de condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se a Corte concluir pela invalidade do decreto de indulto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As informações são da CNN. O Supremo já tem maioria formada pela derrubada do perdão presidencial, mas o julgamento ainda não terminou. […]
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Governo destinará R$ 200 milhões para complementação do Plano Safra
Jorge Brandão - 08.05.2023 às 10:48h
O valor dos recursos que serão disponibilizados para a complementação do Plano Safra 2022/23, que termina em 30 de junho, será de R$ 200 milhões. O montante deve permitir a equalização de cerca de R$ 8,4 bilhões para aplicação imediata nos programas de financiamento do Moderfrota, em irrigação e demais investimentos e em pré-custeio e […]
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“Banco Central tem autonomia, mas não é intocável”, diz Lula
Jorge Brandão - 08.05.2023 às 09:55h
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou novamente o patamar da taxa Selic, os juros básicos da economia, que está em 13,75% ao ano no Brasil. Pela sexta vez seguida, na última semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) não mexeu na taxa, mesmo com as críticas do governo federal […]
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Para maior segurança, cheques terão mudanças a partir de 2 de outubro
Jorge Brandão - 08.05.2023 às 09:25h
Os cheques adotarão, a partir do dia 2 de outubro, um novo padrão. A medida anunciada pelo Banco Central pretende modernizar e dar mais segurança ao uso deste instrumento de pagamento. Segundo a autoridade monetária, as mudanças dificultarão a falsificação de cheques. A principal mudança citada pelo BC é a transferência de regulação do modelo-padrão […]
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STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos terroristas
Jorge Brandão - 08.05.2023 às 08:55h
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor do recebimento das denúncias contra 250 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos. Com isso, o total de réus sobe para 550. Com a manifestação do voto eletrônico do ministro Gilmar Mendes […]
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Com covid-19, Marina Silva segue internada e tem “boa evolução”
Jorge Brandão - 08.05.2023 às 08:28h
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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, permanece internada nesse domingo (7) no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (InCor), na capital paulista. “Sua condição clínica mantém-se estável e com boa evolução”, informou o mais recente boletim médico. A ministra é […]
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Câmara promove debate sobre a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde
Jorge Brandão - 05.05.2023 às 13:25h
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (9) sobre a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde. A Conferência Nacional de Saúde é realizada a cada quatro anose reúne representantes do governo, da sociedade civil e do setor para discutir e propor estratégias e ações para a melhoria […]
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