Ministro Carlos Horbach desiste de vaga no TSE para advogar

Jorge Brandão - 12.05.2023 às 11:55h
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Carlos Horbach desistiu de ser reconduzido ao cargo por mais dois anos. O anúncio foi feito hoje (11). As informações são do UOL. Horbach alegou que tem planos para se dedicar à advocacia e à docência e afirmou que permanecer por mais um biênio no TSE trará “prejuízos” […]

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“Pagamos o que Bolsonaro não honrou”, diz Padilha sobre emendas

Jorge Brandão - 12.05.2023 às 11:25h
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), fez uma série de publicações no Twitter para justificar o repasse de recursos via emendas parlamentares. Segundo ele, o governo atual paga muito mais do que a gestão de Jair Bolsonaro (PL) e está efetuando pagamentos de emendas contratadas ainda em 2022, mas que não foram entregues. […]

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Associação de procuradores da República marca data da eleição da lista tríplice para a PGR

Jorge Brandão - 12.05.2023 às 10:55h
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) marcou para o dia 21 de junho a eleição, entre seus integrantes, dos nomes que vão compor a lista tríplice para a escolha do novo procurador-geral da República. As informações são do g1. O mandato do procurador Augusto Aras na chefia do Ministério Público termina em setembro […]

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Oposição define parlamentares que farão parte da CPI dos atos de 8 de janeiro

Jorge Brandão - 12.05.2023 às 10:25h
A oposição deverá oficializar a indicação dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES) para a comissão que irá investigar os atos de 8 de janeiro no Congresso. As informações são da CNN. Na Câmara, os deputados que deverão fazer parte da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) são: Alexandre Ramagem (PL-RJ), Eduardo Bolsonaro […]

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Lula diz que não vai vender Petrobras e Correios e critica privatização da Eletrobras

Jorge Brandão - 12.05.2023 às 09:55h
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que não pretende vender mais ativos da Petrobras e que os Correios não serão privatizados. O chefe do Executivo disse que somará esforços para que a estatal tenha gasolina e óleo diesel mais baratos. As informações são do Correio Brazilense. “Não vamos vender mais nada […]

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Flávio Dino questionará norma da Anac sobre inspeção em aeroportos

Jorge Brandão - 12.05.2023 às 09:25h
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nessa quinta-feira (11) que vai fazer um questionamento formal sobre uma norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que regula a inspeção e fiscalização de passageiros dentro de aeroportos. A declaração ocorre após o deputado estadual Renato Freitas (PT-PR), que é negro, ter sofrido […]

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Edson Fachin sinaliza que deve votar pela condenação de Collor no STF

Jorge Brandão - 12.05.2023 às 08:55h
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nessa quinta-feira (11) o julgamento da ação penal aberta pela Corte contra o ex-senador Fernando Collor. O julgamento vai definir se Collor será condenado pelo tribunal em um processo oriundo da Operação Lava Jato. Único a se manifestar na sessão, o relator, ministro Edson Fachin, considerou que há provas […]

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STJ aceita nova ação contra desembargadora acusada de vender decisões

Jorge Brandão - 12.05.2023 às 08:25h
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STF) decidiu acolher a denúncia de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa apresentada contra uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e mais quatro investigados no âmbito da Operação Faroeste. A operação foi deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF) em novembro de […]

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Ministério lança plataforma de acompanhamento do comércio eletrônico

Jorge Brandão - 11.05.2023 às 13:12h
Impulsionada pela pandemia da covid-19, a crescente venda de produtos e serviços pela internet motivou países e organizações a buscarem formas mais eficazes de diagnosticar a evolução do comércio eletrônico. No Brasil, onde a movimentação de valores pelo chamado e-commerce cresceu mais de cinco vezes em sete anos, saltando de R$ 35 bilhões, em 2016, […]

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