Mandatos de dois ministros do TSE terminam nesta semana
Jorge Brandão - 16.05.2023 às 09:55h
Dois ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão deixar a corte nesta semana. Com o fim dos mandatos de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, oriundos das cadeiras destinadas à advocacia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá fazer as primeiras nomeações para o tribunal no seu terceiro mandato. A primeira vaga será aberta […]
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Brasil confirma primeiros casos de gripe aviária em aves silvestres
Jorge Brandão - 16.05.2023 às 09:24h
O Ministério da Agricultura e Pecuária confirmou nessa segunda-feira (15) a identificação dos dois primeiros casos de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (H5N1), conhecida como gripe aviária, em duas aves marinhas resgatadas no litoral do Espírito Santo. As aves são da espécie Trinta-réis-de-bando e foram encontradas na cidade de Marataízes e em um bairro em […]
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Lula deve assinar nesta terça (16) decreto que visa ampliar conselho de combate à corrupção
Jorge Brandão - 16.05.2023 às 08:55h
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia, nesta terça-feira (16), novas medidas sobre transparência e acesso a informações públicas. O evento, no Palácio do Planalto, está marcado para às 10 horas. A previsão é de que o presidente, acompanhado do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, assine três novos decretos. A […]
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Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem
Jorge Brandão - 16.05.2023 às 08:25h
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nessa segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. A decisão do ministro foi proferida após o presidente Luiz Inácio […]
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Izaias Régis solicita instalação de leitos de UTI pediátrica no Hospital Regional Dom Moura
Jorge Brandão - 15.05.2023 às 14:25h
A unidade hospitalar dispõe atualmente de 22 leitos de Pediatria, sendo 18 para internamentos, 2 para casos de Covid-19 e 2 para neonatologia, todos estão ocupados no momento. Os principais diagnósticos têm sido bronquiolite, bronquite e pneumonia. No caso de agravamentos, as crianças precisam ser transferidas para unidades de saúde que disponham de UTI pediátrica. […]
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Inscrições para segunda etapa do Revalida começam nesta segunda-feira (15)
Jorge Brandão - 15.05.2023 às 13:25h
As inscrições para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) começa nesta segunda-feira (15). Os interessados têm até a próxima sexta-feira (19) para se inscrever por meio do Sistema Revalida. Também é possível solicitar atendimento especializado e tratamento pelo nome social. Estão aptos […]
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Força Nacional ficará mais 30 dias no Rio Grande do Norte
Jorge Brandão - 15.05.2023 às 12:25h
O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (15), a Portaria nº 372, de 12 de maio de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em apoio ao estado do Rio Grande do Norte, em ações conjuntas e coordenadas com os […]
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MPPE e Iterpe firmam parceria para cadastrar 35 famílias no Engenho Una
Jorge Brandão - 15.05.2023 às 12:02h
A gerência de reordenamento agrário do Iterpe, realizou na última semana, o cadastramento de identificação de sócio ocupacional das 35 famílias que ocupam o Engenho Una, no município de São Lourenço da Mata. As atividades de vistoria técnica, seguem acontecendo desde o segundo semestre de 2022. O intuito das visitas, é identificar o produto final […]
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STF deve julgar ações do Marco Civil da Internet em meio a discussão do PL das Fake News
Jorge Brandão - 15.05.2023 às 11:55h
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou o julgamento das ações que questionam trechos do Marco Civil da Internet acerca da responsabilidade de plataformas digitais sobre conteúdos ilícitos ou ofensivos postados por seus usuários para a próxima quarta-feira (17). As informações são da CNN. A discussão sobre o assunto ganhou mais força nos últimos meses com […]
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