Associação de procuradores da República marca data da eleição da lista tríplice para a PGR

Jorge Brandão - 12.05.2023 às 10:55h
Foto: Reprodução

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) marcou para o dia 21 de junho a eleição, entre seus integrantes, dos nomes que vão compor a lista tríplice para a escolha do novo procurador-geral da República. As informações são do g1.

O mandato do procurador Augusto Aras na chefia do Ministério Público termina em setembro deste ano. A escolha do nome do novo PGR é uma atribuição do presidente da República, definida na Constituição. Pelo texto constitucional, o presidente nomeia um integrante da carreira de procurador da República que deve ter mais que 35 anos. O escolhido precisa passar por sabatina e votação no Senado e tem mandato de dois anos, podendo ser reconduzido para mais dois anos.

A Constituição não obriga que o presidente faça decida entre os integrantes da lista tríplice apresentada pela ANPR. A lista é, no entanto, uma tradição adotada desde 2003 pela associação e vem orientando, desde então, a escolha do novo chefe do Ministério Público.