A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou ao governo brasileiro a implantação de restrições para a entrada no Brasil de estrangeiros procedentes de seis países africanos.

“Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), essa nova variante parece ter maior transmissibilidade e provavelmente está ligada ao aumento contínuo de infecções por SARS-CoV-2 nos referidos países, cuja cobertura vacinal ainda encontra-se baixa”, frisa a Anvisa.

As duas principais recomendações da Anvisa:

• Suspensão, em caráter temporário, da autorização de desembarque no Brasil de viajante estrangeiro com passagem pela África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue nos últimos 14 dias, que não se enquadre nas exceções a serem determinadas pelos órgãos competentes e de imigração;

• Realização de quarentena, logo após o desembarque no Brasil, para viajantes brasileiros e seus acompanhantes legais ou que se enquadrem nas excepcionalidades previstas na Portaria 658/2021, com origem ou histórico de passagem pela África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue nos últimos 14 dias que antecedem a entrada no país.

Apesar de não haver malha aérea que ligue o Brasil aos seis países africanos mencionados, a agência também orienta a suspensão desse tipo de voo, caso ocorram. A Anvisa ainda quer o bloqueio de entrada por qualquer meio.

“Considerando não haver, no momento, malha aérea com voos procedentes diretamente da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue para o Brasil e visando o controle da disseminação de nova variante do SARS-CoV-2 identificada, a Anvisa recomenda a restrição de entrada de viajantes com essas procedências por qualquer meio de transporte (aéreo, rodoviário ou aquaviário), conforme descrito acima. Fica mantida a recomendação de suspensão de voos procedentes desse país, caso ocorra programação, durante o período de adoção das restrições abordadas nessa Nota Técnica”.

A Anvisa também orienta que brasileiros não façam viagens não essenciais para África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue. A implantação de restrições cabe ao governo federal. A Anvisa apenas faz as recomendações. A agência orientou que, até que as medidas sejam iniciadas, se elas forem, o Ministério da Justiça e Segurança Pública faça o monitoramento de pessoas com origem nos seis países africanos mencionados que chegaram ao Brasil nos últimos 14 dias.