O governo federal decidiu não renovar a subvenção adicional de R$ 1,40 por litro paga aos importadores de óleo diesel. O benefício venceu na quinta-feira (12), e a decisão foi comunicada pelo Ministério da Fazenda nesta sexta-feira (13).
A medida não altera, por enquanto, a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário destinada a produtores e importadores. O benefício permanece em vigor até 26 de novembro. Com o fim do adicional, o incentivo aos importadores, que podia chegar a R$ 3,52 por litro, volta a R$ 2,12.
Em comunicado, a Fazenda informou que a decisão não impede uma eventual retomada do incentivo. Segundo o ministério, novas avaliações poderão ser feitas de acordo com a evolução dos preços do petróleo no mercado internacional.
A subvenção adicional foi criada em outubro, por meio da Portaria nº 3.082, para reduzir os efeitos da alta internacional dos combustíveis e contribuir para o abastecimento do mercado brasileiro. À época, o governo apontou que a instabilidade provocada pelo conflito no Oriente Médio pressionava os preços e a oferta de petróleo e derivados.
Segundo a Fazenda, cerca de 33% do diesel consumido no Brasil é importado, o que torna o país sensível às oscilações do mercado externo. O custo estimado do adicional de R$ 1,40 era de R$ 1,6 bilhão para um período de 30 dias.
O fim do benefício pode aumentar os custos de importação, mas isso não significa uma elevação automática de R$ 1,40 no preço cobrado nos postos. O valor final depende de fatores como as cotações internacionais, o câmbio e as margens de distribuição e revenda.
