O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (3) ter zerado a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dados divulgados sobre o estoque de requerimentos, porém, mostram que cerca de 235 mil pedidos ainda aguardam resposta há mais de 45 dias, prazo que vinha sendo utilizado como referência para classificar processos atrasados.
Segundo a Folha de S.Paulo, o anúncio considera um critério segundo o qual o estoque de requerimentos pendentes passou a ser inferior ao volume de novos pedidos recebidos mensalmente pelo instituto. Em agosto, o INSS recebeu aproximadamente 1,394 milhão de novos requerimentos, enquanto havia cerca de 1,252 milhão de processos pendentes.
A mudança na forma de apresentar a situação da fila chama atenção porque, anteriormente, o próprio governo utilizava os pedidos com mais de 45 dias de espera como referência para medir o passivo. Em junho, por exemplo, havia 555 mil requerimentos nessa situação, e a meta divulgada era justamente eliminar esse estoque.
Apesar da controvérsia em torno do conceito de “fila zerada”, os números mostram uma redução expressiva no volume de processos represados. Em janeiro deste ano, o estoque total chegou a aproximadamente 3,1 milhões de requerimentos. Agora, está na faixa de 1,25 milhão.
A presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, afirmou que parte dos requerimentos pendentes é recente ou depende da apresentação de documentos pelos próprios segurados. Segundo ela, os casos que permanecem atrasados tendem a envolver situações de maior complexidade. O governo sustenta que não houve mudança de critério e afirma que o resultado decorre do aumento da capacidade de processamento do instituto.
O tempo médio de espera também caiu e está atualmente em torno de 34 dias. Entre as medidas adotadas para acelerar as análises estão contratação de servidores, pagamento de bônus por produtividade, mutirões e ampliação de mecanismos de atendimento e análise documental.
A redução da fila tornou-se uma das prioridades do governo Lula em 2026. Em junho, o Planalto já trabalhava com a meta de diminuir os pedidos represados antes das eleições, após o estoque superar 3 milhões de processos no início do ano.
Nesta semana, o Congresso também aprovou uma medida que reduz de 45 para 30 dias o prazo para que pedidos de aposentadorias e pensões possam entrar na fila prioritária de análise do INSS e da Perícia Médica Federal. A proposta ainda depende de sanção presidencial.
