O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na noite deste domingo (30), a retirada de publicações que associam o candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) e seu grupo político à produção e distribuição de panfletos apócrifos contra a governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD).

A decisão liminar, assinada pelo desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, atinge o candidato ao Senado Mendonça Filho (PL), o candidato a deputado estadual Ni do Badoque (PSD) e o blogueiro Ricardo Antunes. Em caso de descumprimento, foi fixada multa individual de R$ 25 mil.

A medida foi concedida após ação apresentada pela Frente Popular de Pernambuco. A coligação argumentou que as publicações responsabilizavam João Campos, seu grupo político e o PSB pelo episódio sem que a autoria dos materiais tenha sido identificada.

Entre os conteúdos analisados está uma publicação de Ricardo Antunes que atribuía ao “grupo de João Campos” a distribuição dos panfletos e utilizava a expressão “O novo jogo sujo do PSB”.

Ao analisar o caso, o desembargador considerou que a publicação foi além da divulgação do episódio ou da manifestação de uma opinião e apresentou uma acusação direta contra o grupo político do candidato.

“Verifica-se que a publicação não se limita a noticiar a existência dos cartazes ou a manifestar opinião acerca de seu conteúdo. Há atribuição direta e categórica ao ‘Grupo de João Campos’ da conduta de espalhar os panfletos, além da vinculação do episódio ao PSB mediante a expressão ‘O novo jogo sujo do PSB’”, registrou o magistrado.

Com a liminar, o desembargador determinou que a Meta retire as publicações apontadas no processo do Instagram e do Facebook no prazo de até duas horas após a notificação. Mendonça Filho, Ni do Badoque e Ricardo Antunes também deverão excluir os respectivos conteúdos.

A decisão determina ainda que os representados não voltem a publicar os conteúdos questionados ou façam novas manifestações ofensivas relacionadas ao episódio, nos termos estabelecidos pela Justiça Eleitoral.

A medida ocorre após a repercussão dos panfletos apócrifos encontrados em diferentes pontos do Recife neste domingo. Os materiais traziam ataques contra Raquel Lyra e não apresentavam identificação de autoria. As campanhas de João Campos e Ivan Moraes (PSOL) repudiaram publicamente o episódio.

A Frente Popular também informou que acionou o Ministério Público Eleitoral para pedir a investigação da autoria e da distribuição dos materiais.