O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu adiar para o julgamento final do mérito a análise do pedido de exclusão da Federação PSDB/Cidadania da coligação Pernambuco de Coração, que reúne partidos em torno da candidatura à reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD). Com a decisão, a federação permanece, neste momento, integrando a aliança eleitoral.
A decisão foi proferida pelo desembargador eleitoral Paulo Machado Cordeiro, relator do processo de registro de candidatura nº 0600838-03.2026.6.17.0000. A ação foi apresentada pela Frente Popular de Pernambuco, coligação adversária na disputa pelo Governo do Estado.
Ao analisar o caso, o relator considerou prematura uma decisão isolada sobre a retirada da Federação PSDB/Cidadania antes do julgamento definitivo. O entendimento leva em consideração a complexidade da matéria e o estágio avançado do processo.
A decisão também considera que a manutenção temporária da federação na coligação não provoca prejuízo irreparável. Caso a exclusão seja determinada posteriormente, a distribuição do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão poderá ser recalculada.
O desembargador determinou ainda que a Frente Popular de Pernambuco seja intimada para se manifestar, no prazo de três dias, sobre os documentos apresentados pela defesa. Na sequência, a Procuradoria Regional Eleitoral deverá emitir parecer no prazo de dois dias.
A Secretaria Judiciária do TRE-PE também deverá comunicar imediatamente a decisão ao desembargador auxiliar Paulo Augusto de Freitas Oliveira, responsável pelas atribuições relacionadas à distribuição do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão nas eleições de 2026.
Por fim, foi determinado que uma cópia da decisão seja anexada aos autos da tutela antecipada relacionada ao caso. Até que o mérito da ação seja julgado pelo TRE-PE, a Federação PSDB/Cidadania segue na coligação Pernambuco de Coração, de Raquel Lyra.
