TRE-PE manda retirar vídeo com IA contra Raquel Lyra e determina identificação de perfil nas redes sociais

Mário Flávio - 15.07.2026 às 14:31h

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concedeu uma liminar determinando a retirada de um vídeo publicado nas redes sociais pelos deputados estaduais Romero Albuquerque (PSB), Rodrigo Farias (PSB) e Junior Matuto (Republicanos). A decisão atende a uma ação apresentada pelo PSD, partido da governadora Raquel Lyra, que apontou o uso irregular de inteligência artificial para atingir a imagem da chefe do Executivo estadual. A informação foi divulgada inicialmente pelo Jornal do Commercio.

Na decisão, o desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça de Araújo entendeu, em análise preliminar, que o conteúdo extrapola os limites da crítica política e pode configurar propaganda eleitoral negativa. O magistrado determinou que a Meta torne o vídeo indisponível no prazo de 24 horas e que os parlamentares removam as publicações de seus perfis, ficando proibidos de voltar a compartilhar o material. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 10 mil.

O vídeo utilizava recursos de inteligência artificial para criar personagens e falas fictícias envolvendo a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause. Para o relator, o material tem potencial para induzir o eleitor a uma percepção depreciativa das gestoras sem respaldo em fatos comprovados, o que, em tese, afronta as normas da Justiça Eleitoral sobre o uso de conteúdos sintéticos no período pré-eleitoral.

Além da retirada do conteúdo, o TRE-PE determinou que a Meta preserve e forneça os dados cadastrais do perfil @raquel_bolada, apontado como responsável por divulgar o mesmo vídeo. A medida busca identificar o administrador da conta, que, assim como os três deputados citados na ação, deverá apresentar defesa dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.