O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta quarta-feira (13.ago.2025) a Medida Provisória “Brasil Soberano”, que prevê R$ 30 bilhões em linhas de crédito para empresas brasileiras atingidas pela sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos a diversos produtos nacionais. Apesar do anúncio, o governo ainda não definiu qual será a taxa de juros a ser cobrada dos exportadores que aderirem ao programa.

O evento, realizado no Palácio do Planalto, foi marcado por discursos e fotos para redes sociais, mas a equipe econômica admitiu que os cálculos sobre as condições de financiamento só serão concluídos na próxima semana, durante reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que haverá “condições diferenciadas” para os setores mais prejudicados e ressaltou que as taxas serão mais baixas que as praticadas no mercado.

O pacote inclui medidas como aporte adicional de R$ 4,5 bilhões em fundos garantidores, manutenção de empregos como contrapartida para acesso ao crédito, possibilidade de compras governamentais por até 180 dias de produtos afetados, diferimento de tributos federais por dois meses, prorrogação do regime de drawback, abertura de novos mercados e a destinação de R$ 5 bilhões para o novo Reintegra — que reembolsa parte dos tributos pagos por exportadores.

Anunciado mais de um mês após o tarifaço, o plano busca atenuar o impacto sobre a balança comercial e preservar postos de trabalho, mas ainda levanta questionamentos no setor produtivo pela indefinição das condições financeiras centrais do programa.