O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou, nesta terça-feira (20), que enviou uma mensagem ao Senado Federal indicado o procurador-geral da República, Augusto Aras, para mais dois anos de mandato na PGR.
O atual mandato de Augusto Aras vai até setembro. Com uma recondução, ele poderá seguir no cargo por mais dois anos, até 2023.
O Senado vai avaliar e votar a recondução de Aras, mas deverá aprovar a medida.
O presidente Jair Bolsonaro ignorou novamente a lista tríplice de procuradores da República, uma tradição de 2003 a 2019.
Em 22 de junho, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) elegeu os subprocuradores-gerais Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino para a lista tríplice que foi encaminhada ao governo federal para a escolha do próximo procurador-geral da República. A votação teve participação de 70% do colégio de procuradores do Ministério Público Federal (MPF).
Seguir a lista tríplice, compreendida como uma maneira de assegurar a independência de atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR), não é obrigatório. Com o presidente Jair Bolsonaro, a lista foi dispensada.
Em 2019, o presidente escolheu o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, que não integrava a lista. O Palácio do Planalto o considera um aliado nos casos envolvendo o governo que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).
Já entre os colegas procuradores, Augusto Aras é mal avaliado por não dar, na avaliação deles, independência à Procuradoria-Geral da República e se submeter ao Palácio do Planalto.
Desde que assumiu a PGR em 2019, o sonho de consumo de Aras é uma vaga no STF. Mas Bolsonaro indicou o então desembargador Nunes Marques em 2019 para o lugar de Celso de Mello e, em 2020, o advogado-geral da União, ainda não aprovado pelo Senado, para a vaga de Marco Aurélio Mello.
Aras visa agora as vagas que serão abertas em 2023, nos lugares de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. A estratégia será não agradar Bolsonaro para poder ser indicado ao Supremo em caso de reeleição do presidente em 2022.
